APRESENTAÇÃO


24 DE JUNHO – 12 DE JULHO 2024
Universidade de Messina, Faculdade de Direito Messina (Itália)

Curso de Alta Formação
JUSTIÇA PENAL CONTEMPORÂNEA E GARANTIAS PROCESSUAIS DA PESSOA
Novos modelos de justiça penal e desafios da modernização na era da desigualdade e insegurança
 

COORDENADOR:

Prof. Stefano Ruggeri (Catedrático de Direito Processual penal, Universidade de Messina)

COMITÊ CIENTÍFICO:

Prof. Stefano Ruggeri (Catedrático de Direito Processual Penal, Universidade de Messina)
Prof. Lucia Risicato (Catedrática de Direito Penal, Universidade de Messina)
Prof. Antonio Cappuccio (Catedrático de História de Direito, Universidade de Messina)
Prof. Stefano Agosta (Catedrático de Direito Constitucional, Universidade de Messina)
Prof. Luca Luparia Donati (Catedrático de Direito Processual Penal, Universidade Estadual de Milão)
Prof. Eduardo Demetrio Crespo (Catedrático de Direito Penal, Universidade de Castilla La-Mancha)

APRESENTAÇÃO

O Curso de Alta Formação em Justiça penal contemporânea e garantias processuais da pessoa, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Messina, analisa  com uma abordagem interdisciplinar os desenvolvimentos mais recentes da justiça penal à luz das transformações das sociedades contemporâneas, com atenção específica à evolução dos modelos processuais e dos sistemas de tutela das garantias fundamentais da pessoa na perspectiva dos quadros delineados pelas cartas constitucionais e das jurisprudências internacionais em matéria de direitos humanos.

ESPECIFICIDADE E FINALIDADE DO CURSO

O Curso tem por objectivo fornecer uma formação especializada sobre os problemas mais complexos relativos à justiça penal contemporânea e à tutela processual e penal das garantias fundamentais da pessoa à luz das cartas constitucionais e internacionais de proteção de direitos humanos e através de um estudo das  atualizações jurisprudenciais e dos debates doutrinais. 

Além disso, o Curso apresenta um acentuado carácter internacional. A docência será impartida prevalentemente em espanhol; específicas atividades de docência se realizarão em italiano e/ou português de acordo com os palestrantes. A participação de prestigiosos docentes e professores de alta qualificação e fama internacional de diferentes países, assim como de reconhecidos especialistas e profissionais do direito, assegurará uma formação de nível elevado, uma ampla utilização do método comparativo e uma análise teórico-prático das problemáticas.

O Curso caracteriza-se por uma abordagem ecléctica e interdisciplinar que combina e integra as ciências do direito processual penal, do direito penal e do direito constitucional.