O Curso tem por objectivo fornecer uma formação especializada sobre os problemas mais complexos relativos à justiça penal contemporânea e à tutela processual e penal das garantias fundamentais da pessoa à luz das cartas constitucionais e internacionais de proteção de direitos humanos e através de um estudo das  atualizações jurisprudenciais e dos debates doutrinais. 

Além disso, o Curso apresenta um acentuado carácter internacional. A docência será impartida prevalentemente em espanhol; específicas atividades de docência se realizarão em italiano e/ou português de acordo com os palestrantes. A participação de prestigiosos docentes e professores de alta qualificação e fama internacional de diferentes países, assim como de reconhecidos especialistas e profissionais do direito, assegurará uma formação de nível elevado, uma ampla utilização do método comparativo e uma análise teórico-prático das problemáticas.

O Curso caracteriza-se por uma abordagem ecléctica e interdisciplinar que combina e integra as ciências do direito processual penal, do direito penal e do direito constitucional.