EDIÇÃO 2025
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A Edição 2025 do Curso está dedicada aos “Justiça penal, evolução tećnico-cientifíca e proteção dos direitos fundamentais”. O Curso concentra-se nas mudanças interligadas com o aparecimento de formas alternativas de administração da justiça penal e à introdução de vias processuais inovadoras e inéditas técnicas de investigação, devidas à transição digital em curso e da busca de novos equilíbrios entre a necessidade de fazer frente a fenômenos criminais cada vez mais complexos e a exigência de assegurar estándares elevados de proteção de direitos individuais em uma era de crescente insegurança e desigualdade.
ÁREAS TEMÁTICAS
A Edição 2025 do Curso trata das seguintes temáticas:
- Igualdades e desigualdades na evolução tecnocientífica da justiça penal
- (In)segurança, informação e proteção penal na era digital
- Direitos das minorias e das pessoas vulneráveis à luz da evolução tecnológica e científica
- Transição digital e evolução científica: novas fronteiras para a investigação criminal e a prevenção da criminalidade
- Livre circulação das provas penais, cooperação em matéria de informação e proteção dos dados pessoais
- A cooperação internacional e a luta contra a macrocriminalidade transnacional na era da evolução tecnocientífica
- Inovação tecnocientífica e reforma dos modelos de justiça penal


DATAS
O Curso está estruturado em aulas, seminários e mesas-redondas, e realizar-se-á durante três semanas (23 de junho-11 de julho de 2025).
DURAÇÃO E HORÁRIOS
As atividades didáticas serão realizadas de segunda a sexta-feira
LOCAL
As actividades de ensino terão lugar parcialmente online e parcialmente nas salas de aula do Faculdade de Direito da Universidade de Messina,
Piazza Pugliatti, 1 – 98122 Messina
A participação no curso e a aprovação de um exame final permitirão a aquisição de 15 créditos universitários
A frequência de não menos de 84 horas de atividades didáticas e aprovação no exame final permitirão aos estudantes matriculados obter um Diploma de Especialização em Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa (15 ECTS European Credit Transfer System - Sistema Europeu de Transferência de Créditos).
INSCRIÇÃO
O custo do Curso é de € 1.200,00, a pagar em duas quotas (1° quota € 700,00; 2° quota € 500,00). No caso de pagamento único, em conformidade com os termos estabelecidos pela convocatória, o valor será reduzido para € 1.100,00
PROFESORES
Lista em atualização



UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI MESSINA

UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA




UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID


UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE DE SEVILLA






UNIVERSIDADE CATÓLITICA PORTUGUESA
EX JUIZ DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

UNIVERSIDAD DE MEDELLÍN


UNIVERSIDAD “PABLO DE OLAVIDE” DE SEVILLA

UNIVERSIDAD DE SALAMANCA
EX PRESIDENTE DEL INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DERECHO PROCESAL




FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA