Curso de Alta Formação
Justiça Penal Contemporânea
e Garantias Processuais da Pessoa
Edição 2025
Justiça penal, evolução tećnico-cientifíca e proteção dos direitos fundamentais
APRESENTAÇÃO
O Curso de Alta Formação em “Justiça penal contemporânea e garantias processuais da pessoa”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Messina, analisa com uma abordagem interdisciplinar os desenvolvimentos mais recentes da justiça penal à luz das transformações das sociedades contemporâneas, com atenção específica à evolução dos modelos processuais e dos sistemas de tutela das garantias fundamentais da pessoa na perspectiva dos quadros delineados pelas cartas constitucionais e das jurisprudências internacionais em matéria de direitos humanos.
DIRETOR: Prof. Stefano Ruggeri (Catedrático de Direito Processual Penal, Universidade de Messina)
A frequência de não menos de 84 horas de atividades didáticas e aprovação no exame final permitirão aos estudantes matriculados obter um Diploma de Aperfeiçoamento em Justiça Penal Contemporânea e Garantias Processuais da Pessoa (15 ECTS European Credit Transfer System - Sistema Europeu de Transferência de Créditos).
DATAS
O Curso está estruturado em aulas, seminários e mesas-redondas, e realizar-se-á durante três semanas (25 de junho-11 de julho de 2025).
DURAÇÃO E HORÁRIOS
As atividades didáticas serão realizadas de segunda a sexta-feira, totalizando 90 horas.
LOCAL
As actividades de ensino terão lugar parcialmente online e parcialmente nas salas de aula do Faculdade de Direito da Universidade de Messina,
Piazza Pugliatti, 1 – 98122 Messina
A participação no curso e a aprovação de um exame final permitirão a aquisição de 15 créditos universitários
